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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1981-10-26 - AVISO DD357 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da República da Coreia depositou junto do Governo Italiano o instrumento de adesão ao Instituto Internacional para a Unificação de Direito Privado (UNIDROIT) de que Portugal é Parte.

  • Tem documento Em vigor 1981-10-26 - DECLARAÇÃO DD6327 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 26 de Setembro de 1981 que declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-26 - DECLARAÇÃO DD6328 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 775/81, de 09 de Setembro de 1981 que cria no quadro único do pessoal dirigente e técnico dos órgãos e serviços centrais do Ministério da Educação e Ciência 1 lugar de assessor, letra C.

  • Tem documento Em vigor 1981-10-26 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 26 de Setembro de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-10-26 - Portaria 931/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Inspecção-Geral de Finanças

    Fixa em 7$50 o preço de venda ao público de cada unidade de venda de fósforos da marca Cravos.

  • Tem documento Em vigor 1981-10-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Direcção dos Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público que o Governo da República da Coreia depositou junto do Governo Italiano o instrumento de adesão ao Instituto Internacional para a Unificação de Direito Privado (UNIDROIT) de que Portugal é Parte

  • Tem documento Em vigor 1981-10-26 - Portaria 932/81 - Ministérios da Agricultura, Comércio e Pescas e da Indústria, Energia e Exportação - Secretarias de Estado do Comércio e da Indústria

    Define o regime de preços que enquadre as empresas em que o produto final integra matérias-primas cujos valores de aquisição sejam condicionados por cotações nas bolsas.

  • Tem documento Em vigor 1981-10-26 - Portaria 933/81 - Ministérios da Agricultura, Comércio e Pescas e da Indústria, Energia e Exportação - Secretarias de Estado do Comércio e da Indústria

    Sujeita ao regime de preços contratados o cloro líquido e a soda cáustica fornecidos pela União Têxtil e Química, SARL (Uniteca) à Companhia Portuguesa de Isocianatos (Isopor), bem como o ácido clorídico fornecido pela Isopor à Uniteca.

  • Tem documento Em vigor 1981-10-26 - Decreto Regional 17/81/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Actualiza o vencimento mensal dos secretários particulares dos membros do Governo Regional.

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