1981-10-13 - AVISO DD347 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Estabelece normas relativas à contabilidade das sociedades de investimento.

1981-10-13 - AVISO DD345 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo do Ruanda depositou, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, o instrumento de ratificação da Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas.

1981-10-13 - AVISO DD346 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que entrou em vigor em 21 de Setembro de 1981 o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação nos Domínios da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico.

1981-10-13 - RESOLUÇÃO 107/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1981-10-13 - DESPACHO NORMATIVO 90/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

1981-10-13 - PORTARIA 47/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os novos preços do leite à produção e ao consumidor, e também os novos preços da manteiga e do queijo.

1981-10-13 - DESPACHO NORMATIVO 88/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Grupo de Trabalho encarregado de fazer o estudo exaustivo da situação dos agregados familiares sinistrados pelo terramoto de 1 de Janeiro de 1980, da ilha de S. Jorge.

1981-10-13 - DESPACHO 88/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Grupo de Trabalho encarregado de fazer o estudo exaustivo da situação dos agregados familiares sinistrados pelo terramoto de 1 de Janeiro, da Ilha de São Jorge.

1981-10-13 - DESPACHO NORMATIVO 89/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

1981-10-13 - DESPACHO NORMATIVO 91/81 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.