1981-01-31 - AVISO DD201/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que foi celebrado em Estocolmo entre os Governos de Portugal e da Suécia um acordo sobre a exportação de certos produtos têxteis de Portugal para a Suécia.

1981-01-31 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que foi celebrado em Estocolmo entre os Governos de Portugal e da Suécia um acordo sobre a exportação de certos produtos têxteis de Portugal para a Suécia

1981-01-31 - Decreto Regulamentar 7/81 - Ministério da Agricultura e Pescas

Aprova regulamentação sobre o sector da produção, recolha e comércio de leite.

1981-01-31 - Portaria 158-A/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Aprova e publica em anexo - quadro II (tabela B), o novo quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Sociais.

1981-01-31 - Portaria 158-B/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

Aprova os novos modelos de impressos a adoptar pelas tesourarias da Fazenda Pública.

1981-01-31 - Portaria 158-C/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Transportes e Comunicações

Autoriza que excepcionalmente o lugar de chefe da Divisão de Licenciamento e Controle do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral da Aviação Civil possa ser provido com dispensa do requisito de licenciatura.

1981-01-31 - Portaria 158-D/81 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Declara instalados o 1.º e 2.º Juízos do Tribunal do Trabalho de Matosinhos.