1980-05-13 - AVISO DD71 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Conselho da Associação Europeia de Comércio Livre adoptou, na 25.ª Reunião Simultânea, a Decisão n.º 11, de 1979, relativa à introdução ou aumento de direitos para produtos destinados às indústrias novas.

1980-05-13 - AVISO DD70 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA adoptou, na 25.ª Reunião Simultânea, a Decisão n.º 8, de 1979, relativa à introdução ou aumento de direitos para produtos destinados às indústrias novas.

1980-05-13 - RESOLUÇÃO 32/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1980-05-13 - DESPACHO NORMATIVO 27-A/80 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua trasferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1980-05-13 - DESPACHO NORMATIVO 29-A/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua trasferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1980-05-13 - DESPACHO NORMATIVO 30/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua trasferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1980-05-13 - DESPACHO NORMATIVO 28-A/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua trasferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1980-05-13 - DESPACHO NORMATIVO 31/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua trasferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1980-05-13 - RESOLUÇÃO 31/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1980-05-13 - RESOLUÇÃO 33/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.