A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1979-08-14

Limpar filtro
Encontrámos 22 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 66/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 67/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 68/79 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 69/79 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 70/79 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Comissão Liquidatária do extinto Programa Pecuário dos Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1979-08-14 - PORTARIA 37/79 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Submete ao regime de preços máximos a venda de cerveja e refrigerantes da produção local. Determina as margens máximas de comercialização de cerveja e refrigerantes provenientes do exterior da Região.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1979-08-14 - PORTARIA 38/79 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina os preços e margens de comercialização máximas, para as bananas de produção Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - RESOLUÇÃO 57/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - RESOLUÇÃO 58/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública, da área referenciada na planta anexa para a construção da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada. Autoriza a Secretaria Regional da Finanças a tomar posse administrativa da mesma.

  • Não tem documento Em vigor 1979-08-14 - RESOLUÇÃO 60/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda