1979-03-06 - AVISO DD2110/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de aceitação das emendas aos artigos 10, 16, 17, 18, 20, 28, 31 e 32 da Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental.

1979-03-06 - DECLARAÇÃO DD7182 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 12/79, de 8 de Janeiro, que estabelece normas e define condições da matrícula e inscrição no curso superior de Educação Física para o ano lectivo de 1978-1979.

1979-03-06 - AVISO DD2837 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o representante permanente de Portugal junto dos organismos e organizações internacionais, em Genebra, notificado a aceitação, por parte de Portugal, da Resolução relativa à aplicação das disposições dos anexos técnicos da Convenção TIR e à utilização do modelo da caderneta TIR.

1979-03-06 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 12/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 8 de Janeiro de 1979

1979-03-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de aceitação das emendas aos artigos 10, 16, 17, 18, 20, 28, 31 e 32 da Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental

1979-03-06 - Decreto-Lei 41/79 - Ministérios da Agricultura e Pescas e da Habitação e Obras Públicas

Cria a Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto.