1978-08-12 - AVISO DD2932 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Tailândia depositado o instrumento de aceitação das emendas de 1976 aos artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

1978-08-12 - Decreto-Lei 230/78 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

Estabelece normas para a prestação das provas escritas dos concursos da Direcção-Geral do Tesouro.

1978-08-12 - Despacho Normativo 181/78 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Reforma Administrativa e dos Assuntos Sociais

Determina a extensão do aumento de vencimento ao pessoal das instituições de assistência dentro do âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais.

1978-08-12 - Portaria 458/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória dos Registos Centrais.

1978-08-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter o Governo da Tailândia depositado o instrumento de aceitação das emendas de 1976 aos artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saúde

1978-08-12 - Portaria 459/78 - Ministério da Indústria e Tecnologia

Define as áreas de jurisdição das delegações regionais do Ministério da Indústria e Tecnologia.

1978-08-12 - Portaria 460/78 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Aprova a tabela de descontos para os grandes utentes.