1978-06-29 - RESOLUÇÃO 29/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1978-06-29 - RESOLUÇÃO 30/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1978-06-29 - RESOLUÇÃO 31/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1978-06-29 - DESPACHO NORMATIVO 25/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a organização de um Serviço Regional do Açucar e do Álcool (S.R.A.).

1978-06-29 - PORTARIA 48/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza, na Região Autónoma dos Açores, os preços da venda ao púiblico do tabaco manipulado à nova estrutura das Taxas do imposto de consumo.

1978-06-29 - DECLARAÇÃO 12/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o DN 7/78 de 6 de Abril que efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1978-06-29 - DECLARAÇÃO 13/78 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o DESP 1/78 de 3 de Abril que efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1978-06-29 - DESPACHO NORMATIVO 22/78 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1978-06-29 - DESPACHO NORMATIVO 23/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Trabalho.

1978-06-29 - DESPACHO NORMATIVO 24/78 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.