1978-04-03 - DECLARAÇÃO 6/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o DC 35/77 de 29 de Dezembro que efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1978-04-03 - DESPACHO 1/78 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1978-04-03 - DESPACHO 2/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1978-04-03 - RESOLUÇÃO 10/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1978-04-03 - RESOLUÇÃO 11/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mantém e nomeia elementos para o Conselho de Gestão do Banco Micaelense.

1978-04-03 - RESOLUÇÃO 8/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Suspende o lançamento, liquidação e cobrança do adicional sobre a colecta do Imposto Profissional.

1978-04-03 - RESOLUÇÃO 9/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1978-04-03 - DECLARAÇÃO 7/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a PORT 43/77 de 15 de Dezembro que efectua alterações no orçamento da Região Autónoma dos Açores.

1978-04-03 - DECLARAÇÃO DD7650 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 122/78, de 1 de Março, que aprova novos sinais de trânsito.

1978-04-03 - DECLARAÇÃO DD7651 - MINISTÉRIO DO PLANO E COORDENAÇÃO ECONÓMICA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.