1978-03-18 - DECLARAÇÃO DD7638 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 35/78, de 18 de Fevereiro, que define e uniformiza o critério a seguir quando se torne impraticável a presença dos sargentos nos cursos na data que lhes competiria.

1978-03-18 - DECLARAÇÃO DD7639 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 302, 6.º suplemento, de 31 de Dezembro de 1977.

1978-03-18 - Portaria 152/78 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

Dá nova redacção aos n.os 6.º e 15.º da Portaria n.º 671/76, de 13 de Novembro.

1978-03-18 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 35/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 18 de Fevereiro

1978-03-18 - Portaria 153/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Ponte de Lima.

1978-03-18 - Portaria 154/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial da Feira.

1978-03-18 - Portaria 155/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Loures.

1978-03-18 - Portaria 156/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira.