1978-12-16 - AVISO DD2859 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Djibouti depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena em 18 de Abril de 1961.

1978-12-16 - Portaria 747/78 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo

Visa a integração de adidos na Direcção-Geral do Comércio Externo.

1978-12-16 - Despacho Normativo 331/78 - Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete do Ministro

Fixa o valor provisório das acções ou partes de capital das empresas nacionalizadas dos sectores bancário e de seguros.

1978-12-16 - Despacho Normativo 332/78 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Indústria e Tecnologia e do Comércio e Turismo

Aprova a compensação aos fabricantes de adubos submetidos ao regime de preços máximos e aos importadores de cloreto de potássio a 60%.

1978-12-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público ter o Governo do Djibouti depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Relações Diplomáticas, concluída em Viena em 18 de Abril de 1961

1978-12-16 - Decreto 155/78 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete Coordenador para a Cooperação

Aprova o Acordo Geral sobre Migração entre a República Democrática de S. Tomé e Príncipe e a República de Portugal.

1978-12-16 - Despacho Normativo 333/78 - Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado do Fomento Agrário e das Florestas - Gabinete do Secretário de Estado

Aprova as regras a observar no licenciamento de postos particulares de cobrição.