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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1978-11-10 - DECLARAÇÃO DD8620 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 171/78, de 2 de Agosto, que aprova a tabela das percentagens mínimas admitidas para a pureza e faculdade germinativa e percentagem máxima para a mistura de outras espécies cultivadas e sementes de plantas espontâneas.

  • Tem documento Em vigor 1978-11-10 - Decreto 120/78 - Conselho da Revolução

    Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a celebrar contratos com encargos distribuídos por mais um ano económico.

  • Tem documento Em vigor 1978-11-10 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 171/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 2 de Agosto de 1978

  • Tem documento Em vigor 1978-11-10 - Portaria 652/78 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Cultura

    Regulamenta os estágios pedagógicos dos bacharelatos no ensino das Universidades de Aveiro e do Minho, dos Institutos Universitários dos Açores e de Évora e dos Institutos Politécnicos da Covilhã e de Vila Real.

  • Tem documento Em vigor 1978-11-10 - Portaria 653/78 - Ministérios da Indústria e Tecnologia e do Comércio e Turismo e Região Autónoma da Madeira

    Aprova o novo sistema tarifário proposto pela Empresa de Electricidade da Madeira, E. P.

  • Tem documento Em vigor 1978-11-10 - Decreto-Lei 328/78 - Ministério do Trabalho

    Determina que as comissões de conciliação e julgamento continuem a exercer funções de conciliação e arbitragem.

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