1978-01-27 - PORTARIA 4/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Disciplina os preços para as diferentes categorias de madeira.

1978-01-27 - PORTARIA 5/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os preços do pão de farinha espoada de trigo.

1978-01-27 - PORTARIA 6/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a classificação das carcaças de porco nas suas várias categorias. Estabelece os preços para as diferentes categorias de carcaças.

1978-01-27 - PORTARIA 1/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define o procedimento de emissão e registo dos cartões de identidade e livre trânsito.

1978-01-27 - PORTARIA 2/78 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento dos concursos de habilitação e provimento dos 3ºs. oficiais e de escriturários dactilógrafos, dos quadros do pessoal da Região.

1978-01-27 - PORTARIA 3/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Sujeita ao regime de preços máximos a venda ao público do azeite. Fixa as margens mínimas de comercialização a conceder ao retalhista.

1978-01-27 - RESOLUÇÃO 1/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Promove a criação de uma Comissão que estude o processo de cobrança de dívidas às Instituições de Previdência.

1978-01-27 - RESOLUÇÃO 2/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Conservatório Regional dos Açores, passando à sua jurisdição o Conservatório Regional de Ponta Delgada.

1978-01-27 - RESOLUÇÃO 3/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Auroriza a Secretaria Regional da Educação e Cultura a contratar ou assalariar para serviço no Museu de Angra do Heroísmo pessoal extraordinário.

1978-01-27 - RESOLUÇÃO 4/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Auroriza a Secretaria Regional da Educação e Cultura a contratar ou assalariar para serviço da Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo, pessoal extraordinário.