Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1978-01-27 - PORTARIA 4/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Disciplina os preços para as diferentes categorias de madeira.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1978-01-27 - PORTARIA 5/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera os preços do pão de farinha espoada de trigo.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1978-01-27 - PORTARIA 6/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta a classificação das carcaças de porco nas suas várias categorias. Estabelece os preços para as diferentes categorias de carcaças.

  • Não tem documento Em vigor 1978-01-27 - PORTARIA 1/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define o procedimento de emissão e registo dos cartões de identidade e livre trânsito.

  • Não tem documento Em vigor 1978-01-27 - PORTARIA 2/78 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento dos concursos de habilitação e provimento dos 3ºs. oficiais e de escriturários dactilógrafos, dos quadros do pessoal da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1978-01-27 - PORTARIA 3/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Sujeita ao regime de preços máximos a venda ao público do azeite. Fixa as margens mínimas de comercialização a conceder ao retalhista.

  • Não tem documento Em vigor 1978-01-27 - RESOLUÇÃO 1/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Promove a criação de uma Comissão que estude o processo de cobrança de dívidas às Instituições de Previdência.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1978-01-27 - RESOLUÇÃO 2/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Conservatório Regional dos Açores, passando à sua jurisdição o Conservatório Regional de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1978-01-27 - RESOLUÇÃO 3/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Auroriza a Secretaria Regional da Educação e Cultura a contratar ou assalariar para serviço no Museu de Angra do Heroísmo pessoal extraordinário.

  • Não tem documento Em vigor 1978-01-27 - RESOLUÇÃO 4/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Auroriza a Secretaria Regional da Educação e Cultura a contratar ou assalariar para serviço da Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo, pessoal extraordinário.

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