1977-01-03 - AVISO DD3101 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido assinado em Lisboa o Protocolo da 1.ª Sessão da Comissão Mista Luso-Soviética sobre a Navegação Mercante.

1977-01-03 - Decreto-Lei 1/77 - Ministério da Administração Interna

Revê a classificação dos concelhos do continente e das ilhas adjacentes.

1977-01-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter sido assinado em Lisboa o Protocolo da 1.ª Sessão da Comissão Mista Luso-Soviética sobre a Navegação Mercante