1976-09-06 - DECLARAÇÃO DD8182 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 384/76, de 25 de Junho, que constitui, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1976, os quadros do pessoal assalariado das embaixadas e consulados da forma constante dos mapas em anexo à citada portaria.

1976-09-06 - DESPACHO DD4297 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Mantém transitoriamente em exercício de funções a Comissão de Classificação Etária de Espectáculos.

1976-09-06 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 384/76, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 25 de Junho

1976-09-06 - Despacho - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria de Estado da Comunicação Social - Gabinete do Secretário de Estado

Mantém transitoriamente em exercício de funções a Comissão de Classificação Etária de Espectáculos

1976-09-06 - Portaria 556/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Determina os coeficientes a aplicar para efeitos da determinação da matéria colectável do imposto de mais-valias.

1976-09-06 - Portaria 557/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Altera, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1976, o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Berlim.