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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1976-09-07 - DECLARAÇÃO DD8184 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Tecnologia, de 24 de Julho de 1976, que aprova o programa de investimentos da Companhia União Fabril os próximos cinco anos.

  • Tem documento Em vigor 1976-09-07 - DECLARAÇÃO DD8183 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 508/76, de 12 de Agosto, que estabelece o quadro efectivo do Corpo de Tropas Pára-Quedistas.

  • Tem documento Em vigor 1976-09-07 - RESOLUÇÃO DD1341 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina normas relativas à aquisição de máquinas de escrever à Messa, Máquinas Messa Comercial, Lda..

  • Tem documento Em vigor 1976-09-07 - DECLARAÇÃO DD8185 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Defesa Nacional.

  • Tem documento Em vigor 1976-09-07 - Decreto-Lei 680/76 - Conselho da Revolução

    Dá nova redacção à condição 12) da alínea b) do artigo 42.º do Estatuto dos Oficiais das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 46672, de 29 de Novembro de 1965.

  • Tem documento Em vigor 1976-09-07 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Determina normas relativas à aquisição de máquinas de escrever à Messa, Máquinas Messa Comercial, Lda.

  • Tem documento Em vigor 1976-09-07 - Declaração - Estado-Maior-General das Forças Armadas e Departamento da Força Aérea - Defesa Nacional - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 508/76, de 12 de Agosto, que estabelece o quadro efectivo do Corpo de Tropas Pára-Quedistas

  • Tem documento Em vigor 1976-09-07 - Portaria 558/76 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Comando-Geral da Guarda Fiscal - Serviço de Administração e Finanças

    Aprova o Regulamento dos Conselhos Administrativos do Comando-Geral, Unidades e Subunidades da Guarda Fiscal.

  • Tem documento Em vigor 1976-09-07 - Portaria 559/76 - Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado do Fomento Agrário - Direcção-Geral dos Serviços Pecuários

    Aprova o Regulamento de Inspecção e Fiscalização Hígio-Sanitárias do Pescado.

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