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Declaração DD8182, de 6 de Setembro

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Sumário

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 384/76, de 25 de Junho, que constitui, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1976, os quadros do pessoal assalariado das embaixadas e consulados da forma constante dos mapas em anexo à citada portaria.

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria 384/76, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 25 de Junho, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Nos totais relativos às Embaixadas em Estocolmo e Haia, onde se lê: «18» e «5», deve ler-se: «10» e «8».

Nos consulados-gerais - Europa -, entre o de Barcelona e o de Bordéus, está omisso o Consulado-Geral em Berlim, cujo quadro tem a seguinte composição:

Berlim:

Vice-cônsul ... 1 Chanceler ... 1 Secretário de 1.ª classe ... 1 Secretário de 2.ª classe ... 2 Total ... 5 Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Agosto de 1976. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1976/09/06/plain-220805.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/220805.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1976-06-25 - Portaria 384/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Constitui, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1976, os quadros do pessoal assalariado das embaixadas e consulados da forma constante dos mapas em anexo à presente portaria.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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