1976-09-15 - DECLARAÇÃO DD8200 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 367/72, de 3 de Julho, que regulamenta o registo de prática farmacêutica dos auxiliares de farmácia.

1976-09-15 - AVISO DD3202 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido assinado em Lisboa, no dia 13 de Agosto de 1976, a primeira alteração ao Acordo de Doação entre o Governo de Portugal e os Estados Unidos da América (consultas técnicas e programas de especializações).

1976-09-15 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 367/72, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 153, de 3 de Julho

1976-09-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter sido assinado em Lisboa, no dia 13 de Agosto de 1976, a primeira alteração ao Acordo de Doação entre o Governo de Portugal e os Estados Unidos da América (consultas técnicas e programas de especializações)

1976-09-15 - Portaria 567/76 - Ministério da Educação e Investigação Científica

Converte o Centro de Documentação Científica do antigo Instituto de Alta Cultura em Centro de Documentação Científica e Técnica, dependente do Instituto Nacional de Investigação Científica, e insere disposições quanto à sua organização e funcionamento.