1976-08-16 - AVISO DD3229 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Papua Nova Guiné repudiado a sucessão na Convenção sobre a Plataforma Continental.

1976-08-16 - DECLARAÇÃO DD8252 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 66/76, de 3 de Fevereiro, que expropria vários prédios rústicos no distrito de Setúbal.

1976-08-16 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 66/76, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 28, de 3 de Fevereiro

1976-08-16 - Portaria 511/76 - Ministérios do Comércio Interno e dos Transportes e Comunicações

Substitui o preçário do n.º 8.º do anexo II «Taxas de operações acessórias e especiais» da Tarifa Geral de Transportes.

1976-08-16 - Portaria 512/76 - Ministérios do Comércio Interno e dos Assuntos Sociais

Estabelece o novo preço do produto Aptamil.

1976-08-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Papua Nova Guiné repudiado a sucessão na Convenção sobre a Plataforma Continental