1975-06-23 - DESPACHO MINISTERIAL DD154 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS

Fixa a data da extinção efectiva dos Grémios dos Industriais de Conservas de Peixe do Norte, Centro, Setúbal, Barlavento e Sotavento do Algarve e do Grémio dos Exportadores de Conservas de Peixe e estabelece medidas respeitantes à situação do pessoal dos organismos extintos.

1975-06-23 - Portaria 382/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas e Estado-Maior da Armada

Introduz alterações na Portaria n.º 108/75, de 18 de Fevereiro.

1975-06-23 - Despacho Ministerial - Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado das Pescas

Fixa a data da extinção efectiva dos Grémios dos Industriais de Conservas de Peixe do Norte, Centro, Setúbal, Barlavento e Sotavento do Algarve e do Grémio dos Exportadores de Conservas de Peixe e estabelece medidas respeitantes à situação do pessoal dos organismos extintos

1975-06-23 - Portaria 383/75 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura

Manda criar cursos de ensino básico de Português em diversas localidades da República Francesa.