1975-06-11 - DESPACHO DD4885 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E COORDENAÇÃO ECONÓMICA;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

Fixa os preços base dos produtos sódicos e clorados, por tonelada.

1975-06-11 - Portaria 358/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

Estabelece as lotações, completa e normal, dos navios-patrulhas da classe Cacine.

1975-06-11 - Despacho - Ministérios para o Planeamento e Coordenação Económica e da Indústria e Tecnologia

Fixa os preços base dos produtos sódicos e clorados, por tonelada

1975-06-11 - Portaria 359/75 - Ministério das Finanças

Fixa os limites a observar na venda, a residentes em território nacional, de notas e moedas metálicas estrangeiras com curso legal nos respectivos países e de outros meios de pagamento sobre o exterior, para despesas de viagem e turismo.

1975-06-11 - Portaria 360/75 - Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria de Estado da Indústria e Tecnologia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1245 e I-1246.

1975-06-11 - Portaria 361/75 - Ministério do Trabalho

Define as atribuições da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho.