A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1975-04-07 - DESPACHO DD4825 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Suspende os corpos sociais da Supa, S. A. R. L., e nomeia uma comissão administrativa em sua substituição.

  • Tem documento Em vigor 1975-04-07 - AVISO DD3621 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos da Espanha, da Tunísia, do Luxemburgo e do Reino Unido depositado o instrumento de ratificação das Convenções CIV e CIM, bem como de diversos protocolos adicionais às mesmas.

  • Tem documento Em vigor 1975-04-07 - Despacho - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Suspende os corpos sociais da Supa, S. A. R. L., e nomeia uma comissão administrativa em sua substituição

  • Tem documento Em vigor 1975-04-07 - Portaria 235/75 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura

    Adopta medidas de carácter urgente respeitantes à não utilização para fins de florestação de terrenos com aptidão agrícola, especialmente em regiões de grande propriedade.

  • Tem documento Em vigor 1975-04-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem os Governos da Espanha, da Tunísia, do Luxemburgo e do Reino Unido depositado o instrumento de ratificação das Convenções CIV e CIM, bem como de diversos protocolos adicionais às mesmas

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