1975-04-16 - AVISO DD3631 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Islândia depositado o instrumento de adesão à Convenção Única sobre Estupefacientes.

1975-04-16 - DECLARAÇÃO DD9291 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a Portaria n.º 196/75, de 21 de Março, que fixa o quadro da Direcção dos Serviços do Pessoal e Organização da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

1975-04-16 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 196/75, de 21 de Março, que fixa o quadro da Direcção dos Serviços do Pessoal e Organização da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

1975-04-16 - Portaria 258/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Cria os Batalhões de Fuzileiros n.os 1, 2, 3 e 4.

1975-04-16 - Portaria 259/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Introduz alterações no plano de uniformes para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes da Armada.

1975-04-16 - Portaria 260/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Força Aérea

Define as atribuições da Inspecção-Geral e do Gabinete de Planeamento e Administração da Força Aérea e estabelece a sua composição.

1975-04-16 - Portaria 261/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Força Aérea

Introduz alterações na Portaria n.º 20362, de 6 de Fevereiro de 1964.

1975-04-16 - Portaria 262/75 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Gabinete do Ministro

Torna extensivo aos territórios ultramarinos o Decreto n.º 141-A/75, de 19 de Março.

1975-04-16 - Decreto-Lei 204/75 - Ministérios da Justiça e do Equipamento Social e do Ambiente

Altera o Decreto-Lei n.º 56/75, de 13 de Fevereiro, que adopta providências destinadas a acelerar os processos de expropriação dos solos para a instalação de novas áreas habitacionais e renovação de outras.

1975-04-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público ter o Governo da Islândia depositado o instrumento de adesão à Convenção Única sobre Estupefacientes