1974-07-10 - Portaria 454/74 - Ministério da Coordenação Económica - Secretaria de Estado das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas

Prorroga, por um ano, o prazo de vigência da Portaria n.º 79/73, de 6 de Fevereiro, que instituiu o regime de draubaque para a importação de folhas de matérias plásticas artificiais.

1974-07-10 - Portaria 455/74 - Ministério da Coordenação Económica - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1185 e I-1186.

1974-07-10 - Portaria 456/74 - Ministério da Coordenação Económica - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova a norma provisória P-610 como norma definitiva.

1974-07-10 - Portaria 457/74 - Ministério da Coordenação Económica - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como norma definitiva o inquérito I-807.

1974-07-10 - Portaria 458/74 - Ministério da Coordenação Económica - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1159.

1974-07-10 - Portaria 459/74 - Ministério da Coordenação Económica - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova a revisão da norma NP-7 (1969).

1974-07-10 - Portaria 460/74 - Ministério da Coordenação Económica - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1190 a I-1193.

1974-07-10 - Portaria 461/74 - Ministério da Coordenação Económica - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1228, I-1267 e I-1268.

1974-07-10 - Portaria 462/74 - Ministério da Coordenação Económica - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova a revisão das normas NP-298 (1963) e NP-299 (1963).

1974-07-10 - Portaria 463/74 - Ministério da Coordenação Económica - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como norma definitiva o inquérito I-878.