1974-06-08 - RECTIFICAÇÃO DD217 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Decreto n.º 89/74, de 6 de Março, que autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar um contrato de concessão com a sociedade Esso Exploration and Production Angola Inc.

1974-06-08 - DECLARAÇÃO DD9034 - MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-06-08 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 89/74, de 6 de Março

1974-06-08 - Portaria 352/74 - Ministério da Defesa Nacional - Departamento de Marinha - Direcção-Geral dos Serviços de Fomento Marítimo - Direcção das Pescas e do Domínio Marítimo

Adita um novo número à tabela de encargos do Regulamento da Indústria Ostreícola.

1974-06-08 - Declaração - Ministério da Coordenação Económica - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério