1974-04-23 - AVISO DD3712 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Mali depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Facilidades Aduaneiras a Favor do Turismo.

1974-04-23 - DECLARAÇÃO DD9542 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 174/74, de 2 de Março.

1974-04-23 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 174/74, de 2 de Março

1974-04-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo do Mali depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre Facilidades Aduaneiras a Favor do Turismo

1974-04-23 - Decreto-Lei 167/74 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral de Portos

Autoriza o Governo a conceder através de contrato, cujas bases constam do anexo, a uma empresa a constituir, a exploração da doca seca do porto de Aveiro e do estaleiro onde se integra, destinados a reparações navais.

1974-04-23 - Portaria 291/74 - Ministério das Corporações e Segurança Social

Alarga aos membros do clero diocesano, como beneficiários, o âmbito de várias caixas sindicais de previdência.