1974-03-08 - AVISO DD3688 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Polónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos do Sudeste do Atlântico e ter o Governo da Bélgica depositado o seu instrumento de ratificação da mesma Convenção.

1974-03-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Polónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação dos Recursos Vivos do Sudeste do Atlântico e ter o Governo da Bélgica depositado o seu instrumento de ratificação da mesma Convenção

1974-03-08 - Decreto 91/74 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Civil

Cria na Direcção de Exploração dos Transportes Aéreos, da Direcção dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Moçambique, a Divisão de Manutenção e Engenharia e procede ao reajustamento dos quadros do Pessoal daquela Direcção.