1974-03-27 - DESPACHO DD4938 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Determina quais os serviços e organismos dependentes da Presidência do Conselho que transitam para a Secretaria de Estado do Planeamento.

1974-03-27 - Despacho - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Determina quais os serviços e organismos dependentes da Presidência do Conselho que transitam para a Secretaria de Estado do Planeamento

1974-03-27 - Portaria 225/74 - Ministérios das Finanças e do Exército

Altera a redacção de observações aos quadros orgânicos da Fábrica Militar de Braço de Prata e da Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras.

1974-03-27 - Portaria 226/74 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Altera a redacção do n.º 3) da Portaria n.º 23532, de 12 de Agosto de 1968, que dá nova composição à missão permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas.

1974-03-27 - Decreto 122/74 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento do Instituto de Técnicas de Pesca.