1974-02-26 - Portaria 151/74 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar dos serviços anexados dos registos civil e predial de Sesimbra.

1974-02-26 - Portaria 152/74 - Ministérios das Finanças e do Exército

Altera o quadro orgânico do Hospital Militar Principal e determina que passe a designar-se por Casa de Saúde da Família Militar o antigo Pavilhão da Família Militar, anexo ao mesmo Hospital.

1974-02-26 - Portaria 153/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Zomba.

1974-02-26 - Portaria 154/74 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional

Oficializa o ensino básico de português ministrado na Escola Primária Elementar Português do Atlântico, em Montreal, Canadá.

1974-02-26 - Portaria 155/74 - Ministério da Economia - Secretarias de Estado do Comércio e da Indústria

Altera a redacção de várias disposições da Portaria n.º 663/73, de 4 de Outubro, que estabelece a designação, os tipos e as características dos alimentos compostos para animais.