1974-12-09 - AVISO DD3425 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Chile depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira sobre a Importação Temporária de Veículos Rodoviários Particulares.

1974-12-09 - DECLARAÇÃO DD8706 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 498-E/74, de 30 de Setembro, que fixa as remunerações dos oficiais e sargentos dos três ramos das forças armadas no activo e na reserva.

1974-12-09 - DECLARAÇÃO DD8707 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

De ter sido autorizada uma transferência de verba no orçamento do Ministério.

1974-12-09 - Portaria 799/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Altera o n.º 1 da Portaria n.º 449/70, de 9 de Setembro, respeitante à constituição do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada.

1974-12-09 - Declaração - Ministério da Administração Interna - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 498-E/74, de 30 de Setembro, que fixa as remunerações dos oficiais e sargentos dos três ramos das forças armadas no activo e na reserva

1974-12-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo do Chile depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira sobre a Importação Temporária de Veículos Rodoviários Particulares

1974-12-09 - Portaria 800/74 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura

Manda criar cursos de ensino básico de Português em Cuxhaven, área consular de Hamburgo, República Federal da Alemanha.

1974-12-09 - Decreto 705/74 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Secretaria de Estado das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Pousada de S. Brás de Alportel - Obras de beneficiação - Equipamento da cozinha e da lavadaria».