1974-12-04 - AVISO DD3418 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da Polónia e das Baamas depositado os instrumentos de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e seu Anexo, concluídos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

1974-12-04 - DECLARAÇÃO DD8698 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificado o quadro anexo ao Decreto-Lei n.º 448/74, de 13 de Setembro, que extingue o cargo de adido militar junto da Embaixada de Portugal em Pretória e cria, em sua substituição, o lugar de adido das forças armadas.

1974-12-04 - AVISO DD3417 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Gâmbia depositado os instrumentos de adesão à União Postal Universal e à Constituição da União Postal Universal, bem como dos instrumentos de adesão por parte daquele Estado e de ratificação e aprovação por parte da Malásia e de Madagáscar a certos actos concluídos no XVI Congresso Postal Universal, realizado em Tóquio em Novembro de 1969.

1974-12-04 - Portaria 777/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento privativo das forças terrestres de Cabo Verde, em vigor no ano de 1974.

1974-12-04 - Portaria 778/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento privativo das forças navais de Cabo Verde, em vigor no ano de 1974.

1974-12-04 - Portaria 779/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento privativo das forças terrestres de S. Tomé e Príncipe, em vigor no ano de 1974.

1974-12-04 - Portaria 780/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento privativo das forças navais de S. Tomé e Príncipe, em vigor no ano de 1974.

1974-12-04 - Portaria 781/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento privativo das forças terrestres de Angola, em vigor no ano de 1974.

1974-12-04 - Portaria 782/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento privativo das forças navais de Angola, em vigor no ano de 1974.

1974-12-04 - Portaria 783/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento privativo das forças terrestres de Moçambique, em vigor no ano de 1974.