1974-10-30 - DECLARAÇÃO DD8885 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-10-30 - DECLARAÇÃO DD8884 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a Portaria n.º 594/74, de 16 de Setembro, que efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

1974-10-30 - DECLARAÇÃO DD8883 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1974-10-30 - DESPACHO DD4607 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa os preços de garantia do gado bovino destinado a abate para consumo público nos concelhos de Lisboa, Porto, confinantes destes e Funchal.

1974-10-30 - Despacho - Ministérios das Finanças e da Economia - Secretarias de Estado da Agricultura e do Abastecimento e Preços

Fixa os preços de garantia do gado bovino destinado a abate para consumo público nos concelhos de Lisboa, Porto, confinantes destes e Funchal

1974-10-30 - Portaria 707/74 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura

Determina que sejam criados cursos do ensino básico de Português em Basileia, Suíça.

1974-10-30 - Decreto-Lei 553-A/74 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente

Constitui e manda entrar em funcionamento, a partir de 30 de Outubro de 1974, a Empresa Pública das Águas de Lisboa (EPAL).

1974-10-30 - Declaração - Ministério do Trabalho - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério