1974-01-21 - AVISO DD3667 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Birmânia depositado o instrumento de ratificação do Protocolo Adicional da União Postal Universal e da Convenção Postal Universal.

1974-01-21 - DECLARAÇÃO DD9428 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 198, de 24 de Agosto de 1973, relativa a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas.

1974-01-21 - DECLARAÇÃO DD9429 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Junta de Investigações do Ultramar.

1974-01-21 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Birmânia depositado o instrumento de ratificação do Protocolo Adicional da União Postal Universal e da Convenção Postal Universal

1974-01-21 - Decreto 15/74 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Civil

Acresce de vários lugares o quadro comum dos serviços de educação do ultramar.

1974-01-21 - Portaria 38/74 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre créditos especiais destinados a reforçar verbas da tabela de despesa ordinária dos orçamentos gerais das províncias de Cabo Verde e de S. Tomé e Príncipe para o ano económico de 1973.

1974-01-21 - Portaria 39/74 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça verbas da tabela de despesa ordinária dos orçamentos gerais das províncias da Guiné, S. Tomé e Príncipe e Moçambique para o ano económico de 1973.

1974-01-21 - Portaria 40/74 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa da Agência-Geral do Ultramar para o ano económico de 1973.

1974-01-21 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 198, de 24 de Agosto de 1973, relativa a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas

1974-01-21 - Portaria 41/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1104 a I-1119.