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  • Tem documento Em vigor 1973-09-22 - DESPACHO DD4790 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Fixa as condições de comercialização dos produtos siderúrgicos.

  • Tem documento Em vigor 1973-09-22 - AVISO DD3600 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Fiji declarado que se considerava parte das várias Convenções e Declarações da Haia de 29 de Julho de 1899.

  • Tem documento Em vigor 1973-09-22 - DECLARAÇÃO DD9240 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 586/73, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 201, de 28 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1973-09-22 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 586/73, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 201, de 28 de Agosto

  • Tem documento Em vigor 1973-09-22 - Portaria 631/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Aumenta o quadro do pessoal auxiliar dos serviços anexados do Registo Civil e do Notariado de Aguiar da Beira.

  • Tem documento Em vigor 1973-09-22 - Portaria 632/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral da Fazenda Pública

    Eleva à 1.ª classe a Tesouraria da Fazenda Pública do Concelho da Póvoa de Varzim.

  • Tem documento Em vigor 1973-09-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

    Torna público ter o Governo do Fiji declarado que se considerava parte das várias Convenções e Declarações da Haia de 29 de Julho de 1899

  • Tem documento Em vigor 1973-09-22 - Portaria 633/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Abre um crédito especial de 404610815$30 para reforço de verbas do orçamento geral do Estado de Angola.

  • Tem documento Em vigor 1973-09-22 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

    Fixa as condições de comercialização dos produtos siderúrgicos

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