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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1973-09-10 - DECLARAÇÃO DD9227 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 537/73, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 184, de 7 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1973-09-10 - DESPACHO DD4786 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento de receita e despesa para 1973 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1973-09-10 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 537/73, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 184, de 7 de Agosto

  • Tem documento Em vigor 1973-09-10 - Decreto 451/73 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

    Aprova o Regulamento dos Depósitos de Lagostas e Lavagantes.

  • Tem documento Em vigor 1973-09-10 - Portaria 612/73 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

    Substitui, por um período de três anos, para determinadas embarcações a tabela n.º 3 da farmácia de bordo, determinada no Decreto n.º 63/72, de 25 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 1973-09-10 - Decreto 452/73 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral das Construções Escolares

    Autoriza a Direcção-Geral das Construções Escolares a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção civil e instalação eléctrica do Liceu Nacional de Portalegre.

  • Tem documento Em vigor 1973-09-10 - Portaria 613/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

    Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 340/73, de 6 de Julho, respeitante às infracções contra a saúde pública e a economia nacional.

  • Tem documento Em vigor 1973-09-10 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

    De receita e despesa para 1973 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

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