1973-09-10 - DECLARAÇÃO DD9227 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 537/73, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 184, de 7 de Agosto.

1973-09-10 - DESPACHO DD4786 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1973 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

1973-09-10 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 537/73, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 184, de 7 de Agosto

1973-09-10 - Decreto 451/73 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento dos Depósitos de Lagostas e Lavagantes.

1973-09-10 - Portaria 612/73 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Substitui, por um período de três anos, para determinadas embarcações a tabela n.º 3 da farmácia de bordo, determinada no Decreto n.º 63/72, de 25 de Fevereiro.

1973-09-10 - Decreto 452/73 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral das Construções Escolares

Autoriza a Direcção-Geral das Construções Escolares a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção civil e instalação eléctrica do Liceu Nacional de Portalegre.

1973-09-10 - Portaria 613/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 340/73, de 6 de Julho, respeitante às infracções contra a saúde pública e a economia nacional.

1973-09-10 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

De receita e despesa para 1973 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar