1973-08-02 - DECLARAÇÃO DD9247 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação.

1973-08-02 - AVISO DD3610 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Democrática Alemã depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional das Telecomunicações.

1973-08-02 - DECLARAÇÃO DD9246 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a declaração respeitante a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério do Interior, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 163, de 13 de Julho de 1973.

1973-08-02 - Declaração - Presidência do Conselho - 1.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a declaração respeitante a uma transferência de verbas no orçamento do Ministério do Interior, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 163, de 13 de Julho de 1973

1973-08-02 - Decreto 389/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Abre no Ministério das Finanças créditos especiais no montante de 912617930$40.

1973-08-02 - Portaria 521/73 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Fixa o quadro do pessoal dirigente do Centro de Saúde Mental de Leiria.

1973-08-02 - Portaria 522/73 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Aprova as normas de funcionamento dos estabelecimentos privados de depuração de ostras.

1973-08-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da República Democrática Alemã depositado o instrumento de adesão à Convenção Internacional das Telecomunicações

1973-08-02 - Portaria 523/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Determina que o Governo de Cabo Verde abra um crédito especial para reforço de uma verba da tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província para o ano económico de 1973.

1973-08-02 - Portaria 524/73 - Ministério da Saúde e Assistência

Fixa o quadro do pessoal não dirigente do Centro de Saúde Mental de Leiria.