1973-08-17 - DECLARAÇÃO DD9265 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a declaração, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 183, de 6 de Agosto, relativa à Portaria n.º 391/73, de 4 de Junho.

1973-08-17 - DESPACHO DD4815 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Banco de Crédito Comercial e Industrial, S. A. R. L., com sede em Luanda, a elevar o seu capital social de 200000 para 300000 contos e a introduzir modificações nos seus estatutos.

1973-08-17 - DESPACHO DD4816 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1973 do Grupo de Missões Científicas do Zambeze.

1973-08-17 - DECLARAÇÃO DD9266 - MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-08-17 - Portaria 566/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar dos serviços anexados dos Registos Civil e Predial de S. Pedro do Sul.

1973-08-17 - Despacho - Ministérios das Finanças e do Ultramar

Autoriza o Banco de Crédito Comercial e Industrial, S. A. R. L., com sede em Luanda, a elevar o seu capital social de 200000 para 300000 contos e a introduzir modificações nos seus estatutos

1973-08-17 - Portaria 567/73 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Declara afretado o navio Niassa, a partir de 26 de Junho de 1973.

1973-08-17 - Decreto 406/73 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração do projecto da estação fronteiriça de Monfortinho.

1973-08-17 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Grupo de Missões Científicas do Zambeze

De receita e despesa para 1973 do Grupo de Missões Científicas do Zambeze

1973-08-17 - Declaração - Ministério das Corporações e Previdência Social - 13.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a declaração, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 183, de 6 de Agosto, relativa à Portaria n.º 391/73, de 4 de Junho