Onde se lê: «... a Portaria 391/73, publicada no Diário do Governo, 2.ª série, n.º 131, de 4 de Junho, ...», deve ler-se: «... a Portaria 391/73, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 131, de 4 de Junho, ...», e onde se lê: «... os artigos 34.º, 73.º e 79.º», deve ler-se: «... os artigos 34.º, 73.º, 75.º e 79.º» Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 7 de Agosto de 1973. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão
Declaração DD9265, de 17 de Agosto
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
- Fonte: DIARIO DO GOVERNO - 1.ª SERIE, Nº 192, de 17.08.1973, Pág. 1435
- Data: 1973-08-17
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Sumário
De ter sido rectificada a declaração, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 183, de 6 de Agosto, relativa à Portaria n.º 391/73, de 4 de Junho.
Texto do documento
Declara-se para os devidos efeitos que entre o original, arquivado nesta Secretaria-Geral, da rectificação à Portaria 391/73, de 4 de Junho, e o texto publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 183, de 6 de Agosto, existem as seguintes divergências que assim se rectificam:
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1973/08/17/plain-231110.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/231110.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1973-06-04 -
Portaria
391/73 -
Ministério da Marinha - Direcção-Geral dos Serviços de Fomento Marítimo
Substitui várias disposições do Regulamento de Inscrição Marítima, Matrícula e Lotações dos Navios da Marinha Mercante e da Pesca, aprovado pelo Decreto n.º 45969, de 15 de Outubro de 1964.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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