1973-07-18 - DESPACHO DD4837 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1973 da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

1973-07-18 - DECLARAÇÃO DD9302 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-07-18 - Decreto 363/73 - Presidência do Conselho

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 478/72, respeitante às agências de viagens e de turismo.

1973-07-18 - Portaria 488/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Oeiras.

1973-07-18 - Portaria 489/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Extingue o consulado honorário de Portugal em La Paz.

1973-07-18 - Declaração - Ministério das Obras Públicas - 8.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

1973-07-18 - Portaria 490/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

Autoriza os governos das províncias ultramarinas a suspender a aplicação das Portarias n.os 72/73 e 124/73, respeitantes às características dos óleos combustíveis.

1973-07-18 - Decreto 364/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Determina que a Emissora de Radiodifusão de Macau passe para a dependência do Centro de Informação e Turismo.

1973-07-18 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão Botânica de Angola e Moçambique

De receita e despesa para 1973 da Missão Botânica de Angola e Moçambique