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  • Tem documento Em vigor 1973-03-08 - AVISO DD3793 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Equador depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-08 - Portaria 170/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Eleva à 2.ª classe a Repartição de Finanças do Concelho de Grândola e fixa o seu quadro de pessoal.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo do Equador depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional

  • Tem documento Em vigor 1973-03-08 - Portaria 171/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

    Designa a letra O para servir no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar ou medir em determinado período.

  • Tem documento Em vigor 1973-03-08 - Portaria 172/73 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral de Portos

    Mantém em vigor as tarifas provisórias da Junta Autónoma do Porto de Setúbal, aprovadas pela Portaria n.º 15594, de 3 de Novembro de 1955.

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