Resultados para o dia 1973-03-08
-
Torna público ter o Governo do Equador depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional.
-
1973-03-08 - Portaria 170/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Eleva à 2.ª classe a Repartição de Finanças do Concelho de Grândola e fixa o seu quadro de pessoal.
-
Torna público ter o Governo do Equador depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional
-
1973-03-08 - Portaria 171/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais
Designa a letra O para servir no afilamento de todos os pesos, medidas e mais instrumentos de pesar ou medir em determinado período.
-
Mantém em vigor as tarifas provisórias da Junta Autónoma do Porto de Setúbal, aprovadas pela Portaria n.º 15594, de 3 de Novembro de 1955.