1973-12-31 - DECLARAÇÃO DD9105 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-12-31 - DECLARAÇÃO DD9103 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-12-31 - DECLARAÇÃO DD9104 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-12-31 - DECLARAÇÃO DD9102 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-12-31 - DECLARAÇÃO DD9098 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação.

1973-12-31 - DECLARAÇÃO DD9099 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação.

1973-12-31 - AVISO DD3561 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público o texto das Decisões n.os 10/73 e 11/73, aprovadas pelo Comité Misto do Acordo C. E. E. - Portugal.

1973-12-31 - DECLARAÇÃO DD9101 - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1973-12-31 - DECLARAÇÃO DD9107 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-12-31 - DECLARAÇÃO DD9106 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.