1973-12-03 - DECLARAÇÃO DD9050 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Declara terem sido rectificadas as tabelas de lesões para uso das juntas médico-militares, aprovadas pela Portaria n.º 657/73, de 2 de Outubro.

1973-12-03 - AVISO DD3543 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Etiópia depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e seu Anexo.

1973-12-03 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De terem sido rectificadas as tabelas de lesões para uso das juntas médico-militares, aprovadas pela Portaria n.º 657/73, de 2 de Outubro

1973-12-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Etiópia depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e seu Anexo

1973-12-03 - Portaria 844/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Determina que o Decreto n.º 492/73, de 4 de Outubro, que aprovou o novo Diploma Orgânico dos Serviços dos Correios e Telecomunicações do Ultramar, entre em vigor na província da Guiné no dia 1 de Janeiro de 1974.