Declaração
Segundo comunicação do Ministério do Exército, Repartição do Gabinete do Ministro, as tabelas de lesões para uso das juntas médico-militares, aprovadas pela Portaria 657/73, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 231, de 2 de Outubro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
1. Na lesão n.º 116:
Onde se lê:
Outras situações cárdio-valores graves, como manifestações de doenças gerais que predisponham para a morte súbita, arritmias, etc. (D. de Marphan, artrite reumatóide, sarcoidose, lupus eritematoso disseminado, etc.)
deve ler-se:
Outras situações cárdio-vasculares graves, como manifestações de doenças gerais que predisponham para a morte súbita, arritmias, etc. (D. de Marphan, artrite reumatóide, sarcoidose, lupus eritematoso disseminado, etc.)
2. Na lesão n.º 205:
Onde se lê:
Bromidroses de efridroses bem caracterizadas acompanhadas de maceração evidente ou ulceração da pele.
deve ler-se:
Bromidroses e efidroses bem caracterizadas acompanhadas de maceração evidente ou ulceração da pele.
3. Na lesão n.º 209:
Na coluna correspondente à tabela B deve figurar um asterisco.
4. Na lesão n.º 262:
Onde se lê:
Poliomisite.
deve ler-se:
Polimiosite.
5. Na lesão n.º 306, observação (b):
Onde se lê:
Com marcado prejuízo da estética e das funções e não operáveis.
deve ler-se:
Com marcado prejuízo das funções e não operáveis.
6. Na lesão n.º 321:
Onde se lê:
Degenerescências e atrofias cororretinianas progressivas.
deve ler-se:
Degenerescências e atrofias cório-retinianas progressivas.
7. Na lesão n.º 322:
Onde se lê:
Deslocamentos da retina.
deve ler-se:
Descolamentos da retina.
8. Na lesão n.º 420:
Onde se lê:
Anciloses dos membros, da coluna vertebral ou dorso-lombar comprometendo a função em grau incompatível com o serviço a desempenhar.
deve ler-se:
Anquiloses dos membros, da coluna cervical ou dorso-lombar comprometendo a função em grau incompatível com o serviço a desempenhar.
9. Na lesão n.º 458:
Onde se lê:
Tumor de mieloplaxe.
deve ler-se:
Tumor de mieloplaxis.
10. Na lesão n.º 485:
Onde se lê:
Joelho valgo quando, colocados os côndilos femurais em contacto, os maléolos internos fiquem afastados de mais de 12 cm = +; de 12 cm ou menos de 12 cm e mais de 6cm = + + +; de menos de 6 cm = (-).
deve ler-se:
Joelho valgo, quando, colocados os côndilos femurais em contacto, os maléolos internos fiquem afastados mais de 12 cm = +; entre 12 cm e 6 cm = +++; menos de 6 cm = (-).
11. Na lesão n.º 486:
Onde se lê:
Joelho varo, quando pondo em contacto os maléolos internos, os côndilos internos do fémur fiquem fastados de mais de 15 cm = +; de 15 cm ou menos de 15 cm e mais de 10 cm = + + +; de menos de 10 cm = (-).
deve ler-se:
Joelho varo quando, pondo em contacto os maléolos internos, os côndilos internos do fémur fiquem afastados mais de 15 cm = +; entre 15 cm e 10 cm = + + +; menos de 10 cm = (-).
12. Na lesão n.º 510, na coluna correspondente à tabela M:
Onde se lê:
+(a) ou (b) ou + + +.
deve ler-se:
+(a) ou (b) ou (c) + + + +.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 21 de Novembro de 1973. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.
