1973-01-18 - RECTIFICAÇÃO DD306 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto n.º 351/72, de 8 de Setembro, que aprovou o Regulamento Geral dos Serviços do Ministério da Saúde e Assistência.

1973-01-18 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 351/72, de 8 de Setembro, que aprovou o Regulamento Geral dos Serviços do Ministério da Saúde e Assistência

1973-01-18 - Portaria 28/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Fixa a dotação dos artigos de uniforme para os cadetes dos cursos de oficiais das reservas naval e marítima para o ano em curso.

1973-01-18 - Portaria 29/73 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Introduz alterações no quadro do pessoal da Direcção de Serviços dos Cofres.

1973-01-18 - Decreto-Lei 19/73 - Ministério do Ultramar - Conselho Superior de Fomento Ultramarino

Introduz alterações no Decreto-Lei n.º 49203, de 25 de Agosto de 1969, que criou o Gabinete do Plano do Cunene.