1972-09-07 - AVISO DD3726 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem o Alto Volta e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas depositado os seus instrumentos de ratificação do Protocolo referente às emendas ao artigo 45.º da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional.

1972-09-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem o Alto Volta e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas depositado os seus instrumentos de ratificação do Protocolo referente às emendas ao artigo 45.º da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional

1972-09-07 - Decreto 350/72 - Ministério do Ultramar - Conselho Superior de Fomento Ultramarino

Cria a Exploração do Aproveitamento do Calueque.

1972-09-07 - Portaria 525/72 - Ministério do Ultramar - Gabinete dos Negócios Políticos

Manda aplicar às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 174/72, que aprovou, para ratificação, a Convenção n.º 88, relativa à Organização do Serviço de Emprego.

1972-09-07 - Portaria 526/72 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Plano do Zambeze

Autoriza a celebração de um contrato para a empreitada de fornecimento e instalação de uma rede telefónica destinada aos Serviços Regionais de Estudo e Planeamento do Gabinete do Plano do Zambeze.