1972-09-28 - DECLARAÇÃO DD9600 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o Decreto n.º 269/72, de 2 de Agosto, que criou a zona de turismo de Monsaraz.

1972-09-28 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto n.º 269/72, de 2 de Agosto, que criou a zona de turismo de Monsaraz

1972-09-28 - Portaria 560/72 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Determina que os órgãos de execução do serviço de saúde da Força Aérea integrados em unidades a ele estranhas sejam as secções de saúde das unidades de base e órgãos equivalentes.

1972-09-28 - Portaria 561/72 - Ministérios das Finanças e da Educação Nacional

Cria várias escolas preparatórias do ensino secundário.

1972-09-28 - Portaria 562/72 - Ministérios das Finanças e da Educação Nacional

Cria várias escolas preparatórias do ensino secundário e introduz alterações na estrutura de diversas outras escolas preparatórias do mesmo ensino.

1972-09-28 - Decreto 364/72 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Introduz alterações na estrutura das Faculdades de Direito.