Resultados para o dia 1972-09-11
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De ter sido rectificado o sumário da Portaria n.º 441/72, de 8 de Agosto (características do petróleo iluminante e do petróleo carburante).
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Torna público terem o Alto Volta e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas depositado os seus instrumentos de ratificação do Protocolo referente às emendas dos artigos 48.º, a), 49.º, e), e 61.º da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional.
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De ter sido rectificado o sumário da Portaria n.º 441/72, de 8 de Agosto (características do petróleo iluminante e do petróleo carburante)
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1972-09-11 - Portaria 527/72 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais
Manda abonar à Embaixada de Portugal em Estocolmo uma importância mensal para ocorrer ao pagamento de salário de uma dactilógrafa.
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Torna público terem o Alto Volta e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas depositado os seus instrumentos de ratificação do Protocolo referente às emendas dos artigos 48.º, a), 49.º, e), e 61.º da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional
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Aprova o Regulamento dos Concursos para Subdirectores Escolares.
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Aplica o regime próprio das delegações distritais do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência a alguns concelhos do distrito de Lisboa.