A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1972-09-11 - DECLARAÇÃO DD9565 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificado o sumário da Portaria n.º 441/72, de 8 de Agosto (características do petróleo iluminante e do petróleo carburante).

  • Tem documento Em vigor 1972-09-11 - AVISO DD3728 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem o Alto Volta e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas depositado os seus instrumentos de ratificação do Protocolo referente às emendas dos artigos 48.º, a), 49.º, e), e 61.º da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional.

  • Tem documento Em vigor 1972-09-11 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o sumário da Portaria n.º 441/72, de 8 de Agosto (características do petróleo iluminante e do petróleo carburante)

  • Tem documento Em vigor 1972-09-11 - Portaria 527/72 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Manda abonar à Embaixada de Portugal em Estocolmo uma importância mensal para ocorrer ao pagamento de salário de uma dactilógrafa.

  • Tem documento Em vigor 1972-09-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público terem o Alto Volta e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas depositado os seus instrumentos de ratificação do Protocolo referente às emendas dos artigos 48.º, a), 49.º, e), e 61.º da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional

  • Tem documento Em vigor 1972-09-11 - Portaria 528/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

    Aprova o Regulamento dos Concursos para Subdirectores Escolares.

  • Tem documento Em vigor 1972-09-11 - Portaria 529/72 - Ministério das Corporações e Previdência Social

    Aplica o regime próprio das delegações distritais do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência a alguns concelhos do distrito de Lisboa.

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