A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1972-05-29

Limpar filtro
Encontrámos 9 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1972-05-29 - RECTIFICAÇÃO DD392 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Ao Decreto-Lei n.º 625/71, que determina que fiquem sujeitas ao pagamento ao Estado de encargos fiscais as pessoas singulares ou colectivas, concessionárias ou arrendatárias, que exerçam em Portugal europeu, compreendida a respectiva plataforma continental, a indústria extractiva de petróleo e introduz alterações nos Códigos da Contribuição Industrial, do Imposto Complementar e do Imposto de Mais-Valias.

  • Aprovam as contas gerais do Estado respeitantes ao exercício de 1970, tanto da metrópole como das províncias ultramarinas, e as contas da Junta do Crédito Público referentes ao mesmo ano.

  • Aprovam as contas gerais do Estado respeitantes ao exercício de 1970, tanto da metrópole como das províncias ultramarinas, e as contas da Junta do Crédito Público referentes ao mesmo ano.

  • Aprovam as contas gerais do Estado respeitantes ao exercício de 1970, tanto da metrópole como das províncias ultramarinas, e as contas da Junta do Crédito Público referentes ao mesmo ano

  • Tem documento Em vigor 1972-05-29 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 625/71, que determina que fiquem sujeitas ao pagamento ao Estado de encargos fiscais as pessoas singulares ou colectivas, concessionárias ou arrendatárias, que exerçam em Portugal europeu, compreendida a respectiva plataforma continental, a indústria extractiva de petróleo e introduz alterações nos Códigos da Contribuição Industrial, do Imposto Complementar e do Imposto de Mais-Valias

  • Tem documento Em vigor 1972-05-29 - Portaria 308/72 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Aumenta com um lugar de escriturário-dactilógrafo de 2.ª classe o quadro do Cartório Notarial de Ponte da Barca.

  • Tem documento Em vigor 1972-05-29 - Portaria 309/72 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Material da Armada

    Manda abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 26 de Maio de 1972, as lanchas de desembarque médias 201 e 301.

  • Tem documento Em vigor 1972-05-29 - Decreto 179/72 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Cria uma secção consular na Embaixada de Portugal em Teerão.

  • Tem documento Em vigor 1972-05-29 - Decreto 180/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Insere disposições legislativas destinadas a permitir a resolução de diversos problemas formulados pelos governos das províncias ultramarinas - Anula a Portaria n.º 188/72.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda