1972-03-23 - DESPACHO DD5076 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

1.º Orçamento suplementar de receita e despesa para 1972 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique.

1972-03-23 - AVISO DD3928 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Arábia Saudita depositado o seu instrumento de aceitação da Convenção Internacional de 12 de Maio de 1954 para a Prevenção da Poluição das Águas do Mar pelos Hidrocarbonetos.

1972-03-23 - Portaria 168/72 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Prorroga os prazos referidos nos artigos 237.º e 238.º do Estatuto do Oficial da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 46960.

1972-03-23 - Portaria 169/72 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Define quais os uniformes a usar pelo oficiais da reserva da Armada, com direito a pensão, e pelos oficiais reformados, quando na efectividade do serviço e quando não estejam prestando serviço efectivo - Revoga as Portarias n.os 17637 e 22356.

1972-03-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Arábia Saudita depositado o seu instrumento de aceitação da Convenção Internacional de 12 de Maio de 1954 para a Prevenção da Poluição das Águas do Mar pelos Hidrocarbonetos

1972-03-23 - Portaria 170/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito, a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Moçambique para o corrente ano, destinado à efectivação de trabalhos com o primeiro recenseamento geral das «indústrias extractivas e transformadoras».

1972-03-23 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique

De receita e despesa para 1972 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Moçambique